Os meus donativos são dedutíveis nos impostos?

A CitizenGO Foundation é uma organização sem fins lucrativos sediada na União Europeia (Espanha). Como organização de caridade que trabalha para o bem público, os donativos feitos à Fundação CitizenGO podem ser dedutíveis nos impostos se viver em Espanha, Polônia, Alemanha, Itália, França, Bélgica ou Luxemburgo.

De acordo com os peritos fiscais consultados pelo Centro Europeu de Fundações (EFC) e pela rede Transnational Giving Europe (TGE) (ver estudo " Taxation of cross-border philanthropy in Europe after Persche and Stauffer - From landlock to free movement?"), estes países implementaram a regra de não discriminação do Direito da União Europeia para a aplicação de benefícios fiscais a donativos transfronteiriços (ver Capítulo 5.1, página 28 do estudo).

Isto significa que, se vive num destes países, o seu donativo à Fundação CitizenGO (uma organização de utilidade pública com sede em Espanha) pode dar-lhe direito a solicitar uma dedução fiscal no seu imposto sobre o rendimento, de acordo com a legislação do seu país.

Nota importante para doadores na Alemanha: Embora as regras de não discriminação da UE possam, em princípio, permitir deduções fiscais para donativos transfronteiriços, a CitizenGO Foundation não está atualmente registada no Zuwendungsempfängerregister alemão (o registo oficial de organizações de utilidade pública elegíveis mantido pelas autoridades fiscais alemãs). Isto significa que, na prática, os donativos à CitizenGO não são, neste momento, elegíveis para dedução fiscal na Alemanha. Valorizamos o seu apoio e queremos ser transparentes quanto a esta situação. Caso venha a haver alterações no futuro, atualizaremos esta página em conformidade.

Em qualquer caso, recomendamos que consulte um especialista em direito fiscal local para saber mais sobre o procedimento para beneficiar destas deduções fiscais a que poderá ter direito graças ao seu donativo à CitizenGO.

Por favor, note também que a CitizenGO não está isenta de impostos em outros  países porque está registada em Espanha.